Processo 104438/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 16:36
Autuado em 28/02/2013 16:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5584/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5584/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5584/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor NEIDA BORDIGNON LANG

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 08:33 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6039/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5584/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2422/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 10:53 DP  
12/12/2014 15:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1397/2014 -
12/12/2014 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6039/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4985/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18890/2014 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5239/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4381/2014 -
01/10/2014 01:12 S1C Acórdão nº 5584/2014 -
01/10/2014 01:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2766/2014 -
24/09/2014 12:46 GACAC  
18/09/2014 15:49 DP Informação nº 16423/2014 -
27/08/2014 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3749/2014 -
25/08/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 12035/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral de servidor estadual. Certificação da unidade técnica de que a forma de cálculo das verbas transitórias está de acordo com o entendimento firmado por este Tribunal sobre a matéria. Pelo registro.
15/08/2014 17:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2422/2014 -
11/12/2013 15:59 DICAP Parecer nº 11319/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
10/12/2013 17:04 S1C Certidão de Sessão nº 2894/2013 -
26/08/2013 17:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2184/2013 -
22/07/2013 12:28 DICAP Parecer nº 18259/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
21/06/2013 14:20 DP  
10/05/2013 10:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1017/2013 -
03/05/2013 16:37 DP Informação nº 8015/2013 -
07/03/2013 10:16 DICAP Parecer nº 9408/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. . APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSENTE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. CÁLCULO DIVERGENTE DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
04/03/2013 20:03 DCE Informação nº 434/2013 -
04/03/2013 17:27 DIJUR  
28/02/2013 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3819/2013 -

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